Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília.

Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade

A lei acrescentou o inciso XXXII ao anexo I da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, por violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.

Devedor de pensão de alimentos pode ter débito protestado em cartório

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, anunciou que a partir desta quarta-feira (17), o não-pagamento de pensões alimentícias pode ser levado também aos cartórios de protesto com graves conseqüências para os inadimplentes.

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Liminares cortam pagamentos irregulares

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"